Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Lesi nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]